| Projeto: |
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PL 10 04/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-10/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0010-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0010-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.833 de 07/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart / Nabil Bonduki / Police / Ricardo Young / George Hato / Professor Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA |
| Assunto: |
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AREA DE LAZER / ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE ) / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CIRCULACAO / CRIACAO / DESATIVACAO / FECHAMENTO / LAZER / MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL ) / MINHOCAO ( VIA ELEVADA ) / PARQUE MUNICIPAL / PRAZO / RESTRICAO / TRAFEGO / TRANSITO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1574-2014
ver documento Conj0519-2017
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0010-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0010-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 17/02/2014 | | CCJ | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 28/11/2014 | | URB | Recebido em 28/11/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | URB | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 19/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 05/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/09/2017 | Encaminhado em 06/09/2017 | | SAUDE | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 09/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 12/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 17 em 20/09/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1940/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 51/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao pl 10/2014, atraves do Documento Recebido nro. 131/2018
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| Encerramento: |
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07/02/2018. Motivo: PROMULGADO |